A Conitec é um órgão colegiado permanente, integrante da estrutura do Ministério da Saúde, e tem por objetivo assessorar a Pasta nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde, pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT). As Consultas Públicas da Conitec referente as tecnologias estão na plataforma Participa + Brasil.
Referências: https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social/consultas-publicas/vigentes
| Última Atualização | 8 de dezembro de 2025, 14:17 (UTC-03:00) |
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| Criado | 1 de julho de 2025, 16:30 (UTC-03:00) |
| Estado | active |
| Cobertura Geográfica: | Nacional |
| Cobertura Temporal | De 2013 até 1º semestre de 2025 |
| dgitis@saude.gov.br | |
| Frequência de atualização | Mensal |