Atendimento à decisão judicial do Supremo Tribunal Federal - STF a respeito do monitoramento da 4° versão do Plano de Enfrentamento e Monitoramento à COVID-19 dos povos indígenas, apresentado no âmbito da ADPF n° 709. Referência: Julho a Setembro de 2022 Responsável: FNDE/MEC
| Metadados atualizados pela última vez | 2 de dezembro de 2024, 11:45 (UTC-03:00) |
|---|---|
| Criado | 21 de outubro de 2022, 11:06 (UTC-03:00) |
| Formato | |
| Id | 38d2af3b-8751-4685-a7bd-85db9def55df |
| Package Id | 82f7c120-1b01-4ad2-9ff7-d474940ed5ea |
| Position | 83 |
| Estado | active |