Informação Técnica nº 131/2021/SEASE/COASI/CGPDS/DPDS-FUNAI - FUNAI/MS

URL: https://s3.sa-east-1.amazonaws.com/ckan.saude.gov.br/SESAI/INDICADORES_COVID19/7.+Anexo+XI.pdf

Informação Técnica nº 131: Atendimento à decisão judicial do Supremo Tribunal Federal - STF a respeito do monitoramento da 4° versão do Plano de Enfrentamento e Monitoramento à COVID-19 dos povos indígenas, apresentado no âmbito da ADPF n° 709.

Referência: Outubro a Dezembro de 2022 Responsável: Ministério da Justiça e Segurança Pública

Informações Adicionais

Metadados atualizados pela última vez2 de dezembro de 2024, 11:45 (UTC-03:00)
Criado20 de janeiro de 2023, 13:12 (UTC-03:00)
FormatoPDF
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