URL: https://s3.sa-east-1.amazonaws.com/ckan.saude.gov.br/SESAI/INDICADORES_COVID19/10.+Anexo+XII.pdf
Atendimento à decisão judicial do Supremo Tribunal Federal - STF a respeito do monitoramento da 4° versão do Plano de Enfrentamento e Monitoramento à COVID-19 dos povos indígenas, apresentado no âmbito da ADPF n° 709. Referência: Outubro a Dezembro de 2022 Responsável: FNDE/MEC
| Metadados atualizados pela última vez | 2 de dezembro de 2024, 11:45 (UTC-03:00) |
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| Criado | 20 de janeiro de 2023, 14:21 (UTC-03:00) |
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