Ofício_In nº 14457/2021/CGPAE - FNDE/MEC

URL: https://s3.sa-east-1.amazonaws.com/ckan.saude.gov.br/SESAI/INDICADORES_COVID19/3_trimestre_2022/10.+ANEXO_XII.PDF

Atendimento à decisão judicial do Supremo Tribunal Federal - STF a respeito do monitoramento da 4° versão do Plano de Enfrentamento e Monitoramento à COVID-19 dos povos indígenas, apresentado no âmbito da ADPF n° 709. Referência: Julho a Setembro de 2022 Responsável: FNDE/MEC

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Informações Adicionais

Metadados atualizados pela última vez2 de dezembro de 2024, 11:45 (UTC-03:00)
Criado21 de outubro de 2022, 11:05 (UTC-03:00)
FormatoPDF
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