Relatório do 9º Monitoramento Trimestral – Abril a Junho de 2023 – Apresentado ao Ministério dos Povos Indígenas e encaminhado ao Supremo Tribunal Federal

Este documento representa o 9° Relatório de Monitoramento e traz as informações relativas ao período de abril a junho de 2023. Para sua leitura, foram colecionadas informações encaminhadas pela Secretaria de Saúde Indígena-Sesai/MS. Referência: Abril a junho de 2023 Responsável: Ministério dos Povos Indígenas Observação: O Relatório do 9º Monitoramento Trimestral – Abril a Junho de 2023 foi consolidado pelo Ministério dos Povos Indígenas e encaminhado à Secretaria-Geral de Contencioso da Advocacia-Geral da União. Em razão de informações sensíveis no âmbito governamental, a AGU requereu a tramitação do 9° Relatório Consolidado em regime de sigilo, de modo a evitar vazamento das medidas em andamento, conforme documento n° 10 em anexo. Nesse sentido, para cumprimento da decisão, subirá no OpenDataSus somente o relatório trimestral da Secretaria de Saúde Indígena.